A Justiça do Piauí concedeu liberdade ao advogado que estava preso preventivamente sob suspeita de desviar pelo menos R$ 40 mil de um condomínio em Teresina (leia aqui). De acordo com a Polícia Civil, ele atuava como síndico e teria transferido valores da conta do condomínio diretamente para sua conta pessoal.
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, que apontou a falta de justificativa concreta para a prisão, a inexistência de sala de Estado Maior no sistema prisional e um laudo médico indicando transtornos mentais como fundamentos para a soltura. A prisão foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica por um período de 180 dias.
O advogado é investigado por estelionato e apropriação indébita. As apurações indicam que ele também administrava outros condomínios em Teresina e realizava transferências entre contas para disfarçar os desvios. Pelo menos sete condomínios teriam sido prejudicados, com registros de ocorrência em diferentes delegacias da cidade.
O esquema consistia em retirar valores de um condomínio e, em seguida, “repor” o montante com recursos de outros, dificultando a identificação imediata das perdas.
A decisão judicial considerou que o advogado é réu primário, tem residência fixa, está inscrito regularmente na OAB e responde por crimes sem uso de violência. Com isso, o monitoramento eletrônico, a obrigação de permanecer na comarca e as apresentações regulares à Justiça foram consideradas suficientes.
As investigações seguem em andamento e o advogado responderá ao processo em liberdade.
