A inadimplência em condomínios atingiu recorde histórico de protestos no Brasil em 2024. Dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) mostram que o número de dívidas condominiais encaminhadas aos cartórios saltou de 4.885 em 2020 para 15.320 em 2024 –um aumento de mais de 200% em cinco anos. Somente no primeiro trimestre de 2025, já foram registrados 6.266 novos protestos, o que indica que o número pode voltar a crescer neste ano.
A prática tem sido a saída de síndicos e administradoras de imóveis para lidar com os condôminos inadimplentes devido à alta taxa de recuperação dos valores protestados, segundo o instituto.
Em 2024, dos R$ 29,6 milhões em dívidas levadas aos cartórios do país, R$ 7 milhões foram pagos pelos devedores, um índice de efetividade de 25,2%.
“O que se verifica na prática é que, quanto antes a dívida é encaminhada a protesto, mais certo é que ela será solucionada rapidamente”, afirma André Gomes Netto, presidente do IEPTB.
“Essa prática também evita o acúmulo de outras parcelas, o que só aumenta o valor total que o devedor tem a pagar, tornando mais difícil a quitação dos débitos”, diz Gomes Netto.
A multa por atraso no pagamento da cota do condomínio é de 2%, além de juros de 1% ao mês. O não pagamento traz ao proprietário o risco de perder o imóvel caso a dívida seja judicializada, e o bem, colocado em leilão. Segundo o IEPTB, a dívida pode ser levada a protesto a partir do primeiro dia útil depois do vencimento.
Fonte: Folha de São Paulo
