Desta segunda (11) até esta quinta-feira (14), os ex-moradores de prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife podem participar do mutirão para encerrar processos judiciais antigos ou receber indenização por problemas estruturais e insegurança nas habitações.
Cada mutuário afetado pode receber até R$ 120 mil reais em indenização. Este primeiro grupo é formado por 1.908 famílias de 82 conjuntos habitacionais que foram condenados e desocupados, localizados nas cidades de Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Alguns moradores aguardavam há mais de três décadas pela indenização. Todos os pagamentos ocorrerão no edifício-sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, no horário das 9h às 17h.
A desembargadora Joana Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região explica que é importante que todos os moradores compareçam, mesmo aqueles que ainda não decidiram pelo acordo.
“Nós estaremos lá não apenas para assinatura do acordo propriamente dita, mas também para prestarmos todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. Aqui em Pernambuco, nós temos quase 10 mil processos envolvendo prédios caixão e não temos, hoje, como dar uma previsão de quando esses processos serão concluídos.”
Documentos
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG, CNH ou CPF; comprovante de residência, dados bancários e comprovação de propriedade do imóvel, ou, em caso de falecimento do titular, documentação que comprove o inventário e a partilha de bens.
Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco divulgou uma lista com os nomes de 431 prédios-caixão, pertencentes a cerca de 14 mil famílias, com alto risco de desabamento, localizados na Região Metropolitana do Recife e cujos proprietários serão indenizados pela Caixa Econômica a partir de acordo. Desde os anos 1990, mais de 20 desabamentos foram registrados nesses prédios, com mais de 50 mortes, 20 delas somente no ano passado.
O Governo Federal prevê R$ 1,7 bilhão para as indenizações.
Histórico
Os prédios tipo “caixão” são edificações antigas, que começaram a ser construídas em grande número nos anos de 1970, por ter um baixo custo de construção. Porém, a partir de 1990, começaram a apresentar diversos problemas estruturais, resultando, em muitos casos, em desabamentos com vítimas fatais.
O problema afetou cerca de 431 prédios, nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, sendo 20 desabamentos desde a década de 1990. Somente em 2023, mais de 20 pessoas morreram nos desmoronamentos. Ainda há mais de 430 prédios com risco de desabar, alguns deles ocupados por famílias que não têm onde morar.
