A Agenersa prorrogou até 23 de setembro de 2026 o prazo para a Inspeção Periódica de Gás (IPG). A medida busca ampliar o número de imóveis vistoriados, especialmente unidades fechadas e de consumidores de baixa renda.
Moradores, síndicos e administradoras de condomínios de Campos dos Goytacazes e Macaé ganharam mais tempo para realizar a vistoria do gás, oficialmente chamada de Inspeção Periódica de Gás (IPG). A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) prorrogou o prazo para 23 de setembro de 2026, por meio da Instrução Normativa nº 149/2026. (Confira os municípios e bairros do Rio de Janeiro no final da matéria).
A prorrogação vale para os municípios cujo vencimento da inspeção estava previsto para 30 de junho de 2026, incluindo Campos e Macaé. A medida, no entanto, não se aplica a todo o estado do Rio de Janeiro, apenas às localidades relacionadas na instrução normativa.
Por que o prazo foi prorrogado?
De acordo com a Agenersa, a decisão foi tomada para permitir que a concessionária Naturgy intensifique a busca pelos imóveis que ainda não realizaram a inspeção obrigatória, principalmente aqueles que permanecem fechados ou pertencem a consumidores de baixa renda.
Atualmente, de acordo com Agenersa, cerca de 81% dos imóveis já passaram pela vistoria. O índice representa um avanço em relação aos anos anteriores e é resultado das medidas adotadas após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março de 2023 entre a Agenersa, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública.
Entre as mudanças previstas pelo acordo está a ampliação do número de empresas credenciadas para executar a inspeção, aumentando a oferta do serviço e contribuindo para a redução dos custos cobrados aos consumidores.
Com a nova prorrogação, a Naturgy deverá reforçar a identificação de imóveis que ainda não realizaram a vistoria, localizando unidades fechadas e consumidores em situação de vulnerabilidade para que possam regularizar a situação dentro do novo prazo.
O que é a Inspeção Periódica de Gás?
A Inspeção Periódica de Gás (IPG) é obrigatória para imóveis atendidos pela rede de gás canalizado e tem como objetivo verificar as condições de segurança das instalações internas, identificando possíveis vazamentos, desgastes ou outras irregularidades que possam colocar moradores e edificações em risco.
Além de atender às exigências da legislação, a inspeção é uma importante medida de prevenção de acidentes e contribui para a segurança dos condomínios.
O que os síndicos precisam fazer?
A recomendação é que síndicos, administradoras e moradores não deixem a vistoria para os últimos dias. O ideal é verificar se o imóvel está entre os contemplados pela prorrogação e agendar a inspeção com uma empresa credenciada.
A lista das empresas autorizadas está disponível junto à concessionária Naturgy. Enquanto isso, a Agenersa seguirá acompanhando o cumprimento das obrigações previstas no TAC, com o objetivo de concluir as inspeções pendentes e reforçar a segurança das instalações de gás canalizado em todo o estado.
Quais cidades foram contempladas?
Além de Campos dos Goytacazes e Macaé, a prorrogação também contempla os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Barra do Piraí, Barra Mansa, Porto Real, Resende e Volta Redonda, além de diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro.
A Agenersa reforça que a prorrogação não é válida para todo o estado, mas apenas para as localidades previstas na Instrução Normativa nº 149/2026.
Bairros da capital com prazo prorrogado
