Uma decisão da Justiça determinou a expulsão de um morador por conduta antissocial após anos de conflitos em um condomínio no Plano Piloto, em Brasília. O caso reacende o debate sobre os limites da convivência coletiva e até onde podem ir as medidas adotadas pelos condomínios.
De acordo com o processo, o morador acumulou um histórico de comportamentos considerados incompatíveis com a vida em comunidade, incluindo pichações, ofensas a vizinhos, danos ao patrimônio comum e reiterado descumprimento das normas internas.
Os registros apontam que os conflitos tiveram início após divergências relacionadas ao pagamento de taxas condominiais. Com o passar do tempo, a situação se agravou, mesmo após a aplicação de multas e outras medidas judiciais.
Diante da persistência das condutas, a Justiça entendeu que o comportamento ultrapassou os limites da convivência e autorizou a medida extrema de exclusão do morador, uma decisão ainda considerada excepcional no âmbito condominial.
Especialistas destacam que, embora rara, a expulsão pode ser aplicada em casos em que há comprometimento da segurança, da tranquilidade ou da coletividade, desde que esgotadas outras alternativas previstas em lei.
