Um condomínio particular foi notificado após uma corda e uma placa indicarem restrição de acesso às Três Praias, em Guarapari, no litoral do Espírito Santo. A sinalização identificava como particular um trecho de acesso público.
O caso foi fiscalizado pela prefeitura na sexta-feira (9), após uma denúncia de que pessoas estariam sendo impedidas de circular livremente pela região.
Equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Integração da Cidade (Semic) vistoriaram o local e determinaram que o condomínio retire a corda e reposicione a placa, para identificar corretamente os limites da área particular sem comprometer o acesso público à praia.
Durante a fiscalização, os agentes também verificaram um alerta sonoro acionado quando pessoas não cadastradas entram na área interna do condomínio.
Entretanto, segundo a prefeitura, o alarme não é disparado pela circulação de pessoas no acesso público ou na praia, diferentemente do que havia sido relatado na denúncia.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Secato, afirmou que a fiscalização continuará para garantir o acesso da população às praias.
“Nosso papel é fiscalizar, orientar e tomar as medidas necessárias sempre que identificarmos alguma irregularidade. Vamos continuar trabalhando para que moradores e turistas possam usufruir desses espaços com liberdade, segurança e respeito ao meio ambiente”, declarou.
