Quando se pensa em condomínios, assembleias, vizinhos, muitos já imaginam os problemas. O que não sabem é que a mediação pode ser a solução para conflitos existentes em condomínios.
Mas o que é mediação?
Segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, “a mediação é um processo voluntário que oferece àquelas que estão vivenciando uma situação de conflito, a oportunidade e o espaço adequados para conseguir buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos”.
A mediação tem o objetivo de solucionar questões importantes vivenciadas pelos condôminos, construindo um modelo de conduta para futuras relações, possibilitando a resolução de conflitos por meio do diálogo.
Sabemos que quando surge um conflito nos condomínios, cabe ao síndico a difícil missão de identificar os reais interesses e necessidades dos moradores e não basear-se simplesmente nas suposições – aparência do problema.
Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), o número de reclamações entre vizinhos triplicou desde março de 2020, quando iniciou o período de isolamento social. O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica, para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica.
Nem sempre direcionar os conflitos ao Poder Judiciário é a melhor opção para resolver as controvérsias, que só quem está vivenciando o momento conhece. As sentenças proferidas pela justiça, muitas vezes, podem não sanar o conflito; já os acordos realizados entre as partes possuem um resultado mais satisfatório, pois as partes envolvidas que construíram.
Nota-se que o STJ já decidiu que é possível inserir na convenção do condomínio uma cláusula de mediação e arbitragem para resolução de disputas envolvendo os condôminos, sendo a uma solução mais rápida e de comum acordo.
Inclusive, em Campos dos Goytacazes/RJ existe uma unidade judiciária de solução de conflitos – CEJUSC, localizada dentro do fórum, responsável pela realização e gestão das sessões de conciliação e mediação pré-processuais e judiciais, bem como pelo atendimento ao cidadão que busque orientação sobre suas causas.
Importante ainda informar que o trabalho desenvolvido pelo CEJUSC é oferecido de forma gratuita, basta uma das partes comparecerem ao núcleo, acompanhada ou não de advogado visando a resolução do problema vivido.
