A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Mara Silda Nunes de Almeida, determinou a suspensão das obras de um novo prédio residencial no Bloco I da Superquadra Sul (SQS) 212, batizado de Glass. Caso a medida seja descumprida, os responsáveis deverão pagar multa diária de R$ 10 mil.
Em liminar expedida nesta quinta-feira (29/6), a magistrada disse que não foram observados os requisitos legais para a autorização da construção de dois subsolos em área que ultrapassaria o permitido em lei.
A juíza atendeu a pedido do Edifício Via Piemonte (Bloco J) e do Edifício Residencial José Ornellas (Bloco C), vizinhos da área onde será erguido o novo prédio. Segundo os condomínios, não há documentos que comprovem a viabilidade da escavação para construção de dois subsolos sem riscos à segurança dos edifícios ao redor.
Moradores da SQS 212 queixaram-se do novo condomínio de luxo. Segundo os vizinhos, o canteiro de obras bloqueia o estacionamento público, restringe passagem de pedestres e invade a área verde de condomínios já existentes.
Os moradores da SQS 212 demonstram insatisfação com a perfuração do solo para a construção dos dois pavimentos de garagem e estão preocupados com o fato de a obra poder comprometer a estrutura dos prédios vizinhos, diante da proximidade da área que será escavada com os condomínios já existentes.
Na decisão liminar, Mara disse que não foi demonstrado, de forma técnica, que a execução da escavação e edificação desses dois subsolos “é segura e não traz nenhum risco às projeções vizinhas”. “Enquanto isso não ficar suficientemente comprovado, a obra não poderá ser executada”, afirmou.
(Fonte: Metrópoles)
