A Prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo, recapeou oito ruas de um condomínio fechado da cidade com recursos de uma emenda milionária enviada por um morador do local: o deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP).
No ano passado, o parlamentar enviou R$ 11,2 milhões para o município através da chamada “emenda Pix”. Desse total, R$ 2,2 milhões foram usados nas obras do condomínio. O caso foi revelado nesta quarta-feira (25) pelo portal Metrópoles.
Além de Teruel, que é radialista e tem mais de 5 milhões de seguidores nas redes sociais, o condomínio de luxo tem outros moradores famosos. Também residem no local a cantora Simone Mendes (ex-dupla Simone e Simaria) e a influenciadora Deolane Bezerra, investigada por crimes envolvendo jogos online ilegais e lavagem de dinheiro. As casas do chegam a valer até R$ 50 milhões.
A princípio, o uso do dinheiro público para o recapeamento de condomínios fechados não é ilegal. A regulamentação de loteamentos de acesso controlado, de 2017, prevê que prefeituras possam ficar responsáveis pela infraestruturas dentro de condomínios, como o recapeamento do asfalto. A responsabilidade é dividida entre moradores e poder público a cada caso.
Mesmo com essa prerrogativa, os parlamentares são proibidos de destinarem emendas para benefício próprio, o que configuraria improbidade administrativa. Neste caso, a infração não prevê sansões penais, e sim administrativas, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimento aos cofres públicos.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Barueri e o deputado Fábio Teruel, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto.
Fonte: Rádio Itatiaia
