A presença constante de cavalos em áreas de restinga na orla de Charitas, na Zona Sul de Niterói, tem gerado preocupação crescente entre moradores e síndicos da região. De acordo com a Associação dos Síndicos de Charitas, os animais — frequentemente amarrados a árvores — estariam provocando danos à vegetação nativa em três trechos de Mata Atlântica localizados ao longo da praia, além de representarem risco à segurança de motoristas e pedestres. As informações são do jornal O GLOBO.
O caso mais crítico ocorre nas proximidades da garagem subterrânea e do quiosque 13, área reconhecida como de preservação ambiental. A vegetação da restinga, essencial para a contenção do avanço do mar, vem sendo prejudicada principalmente pelas cordas utilizadas para amarrar os cavalos, que danificam troncos e podem ferir os próprios animais.
Segundo relatos da associação, os cavalos são trazidos por moradores de comunidades próximas e permanecem presos por longos períodos, sem acesso adequado a alimento. A escassez de pasto, aliada à exposição ao sol e à falta de cuidados, tem gerado inclusive denúncias de maus-tratos.
Risco viário e inação das autoridades
Além dos impactos ambientais, há registros de cavalos que já teriam se soltado e atravessado a Avenida Silvio Picanço, colocando em risco a segurança de motoristas. Ainda que o Código Brasileiro de Trânsito permita a circulação de animais nas vias públicas, exige que estejam sob condução adequada e sem obstruir o trânsito — o que, segundo os moradores, não vem ocorrendo.
A situação foi comunicada ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e à Administração Regional de São Francisco e Charitas. Contudo, a resposta da Guarda Ambiental, via Cisp, frustrou os moradores: o órgão informou que não poderia intervir porque os animais estavam amarrados, mesmo que em área ambiental sensível.
Diante da falta de medidas efetivas, os moradores acionaram o biólogo Alexandre Moraes, subsecretário de Arborização Urbana da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Segundo representantes da associação, Moraes vistoriou os locais na semana passada e se comprometeu com a implantação de um “choque de ordem” na área mais afetada.
Plano de ação e recuperação da área degradada
Entre as ações prometidas pelo subsecretário estão a retirada de espécies exóticas, o plantio de novas mudas nativas da Mata Atlântica, a limpeza das áreas utilizadas por pessoas em situação de rua, e a instalação de placas alertando sobre a proibição do uso da vegetação como pasto. Moraes também orientou os quiosques da orla a não varrerem folhas ou amêndoas para dentro da vegetação protegida.
A Seconser informou, em nota, que já iniciou ações de manejo no local, incluindo a remoção de espécies invasoras como a leucena e plantas exóticas como a agave. A secretaria também deu início a um processo de revitalização da área de restinga, com o plantio de espécies nativas frutíferas e clúsias — plantas típicas desse ecossistema, que agora ocupam o canteiro central sobre a garagem subterrânea.
Responsabilidades e canais de denúncia
Procurada, a Prefeitura de Niterói destacou que o abandono de animais é crime e que a responsabilidade pelo recolhimento de cavalos em área urbana não é exclusiva do município. Em nota, informou que, embora não tenha competência legal para recolher animais de grande porte, conta com agentes da Guarda Municipal e da Defesa Civil treinados para lidar com esse tipo de ocorrência.
“As equipes serão acionadas para localizar os animais e encaminhá-los a um curral consorciado, conforme necessário”, diz o texto. A prefeitura orienta que denúncias sejam feitas pelo telefone 153, do Cisp.
