As vagas condominiais estão entre as questões que mais causam conflito, não só entre vizinhos, mas também com a administração do prédio, principalmente no que diz respeito ao mau uso do local e a distribuição dos espaços, sendo um debate constante o tamanho do veiculo em relação ao tamanho da vaga e todos os reflexos que essa situação pode causar.
A questão é que grande parte das vagas de estacionamento nos condomínios residenciais foi projetada com base em veículos antigos, mas, com a crescente popularidade de carros maiores, como SUVs e caminhonetes, essas vagas estão se tornando apertadas.
‘Enquanto a frota de veículos cresce em tamanho, os espaços das vagas de garagem continuam, na maioria, projetados para comportar carros pequenos e médios’, explica Fábio Ramos, diretor-geral da Plenno Arquitetura.
Se pensarmos em um carro médio dos anos 80, seu comprimento era de 4,36m, já atualmente, um modelo tipo “sedã compacto” chega a 4,49m. Além disso, alguns dos modelos mais vendidos de caminhonetes medem 5,36m. Ou seja, enquanto as vagas continuam do tamanho de sempre, ano após os anos, os carros têm crescido.
Cabe ressaltar que brigas relacionadas a vagas não acontece apenas nos condomínios antigos, em que elas costumam ser menores. Ocorre também em condomínios novos, onde as vagas, muitas vezes, são maiores, mas o espaço de manobra fica inviável.
Além disso, a diminuição do tamanho dos apartamentos tem sido uma forte tendência no mercado imobiliário, entretanto, locais mais compactos, geram mais unidades e por isso, as construtoras procuram aproveitar ao máximo a área destinada ao estacionamento, afinal, mais unidades significa também a necessidade de um número maior de vagas.
‘É imprescindível preservar a segurança do veículo e a do motorista, considerando não só os tamanhos das vagas, mas a visibilidade dos espaços de manobra e circulação. Apesar de a legislação local estabelecer o tamanho das vagas, muitas vezes ela não corresponde à realidade no que diz respeito à mobilidade e funcionalidade do espaço’, ressalta o profissional.
Ramos reforça que a ‘falta de fiscalização e de especificações nas regras agrava o problema’, pois, é possível que a estruturação das vagas esteja diferente do projeto aprovado na prefeitura. Por isso, em alguns casos, a busca por profissionais para estudar a possibilidade de alterar o mapa das vagas ou outras informações técnicas, se faz necessário.
‘Cada município possui suas próprias normas sobre o tamanho das vagas, logo, é fundamental consultar a legislação local e o projeto original do condomínio. Ao fazer ajustes ou reconfigurações, precisa-se garantir que as mudanças atendam aos requisitos de segurança e não interfiram na área comum do condomínio’, reforça o especialista da Plenno Arquitetura.
Além dos condomínios residenciais, os edifícios comerciais também devem ficar atentos a essa questão, e mais do que isso, é fundamental observar o cumprimento do tamanho das vagas especiais – idosos, PcDs, bicicletas e motos – que seguem especificações distintas de tamanho e quantidade mínima.
SOBRE A FONTE: FÁBIO RAMOS – Diretor-geral da Plenno Arquitetura
Administrador de empresas com mais de 15 anos de experiência no segmento de Legislação Urbana, Real Estate Compliance e ESG aplicado ao segmento imobiliário. Atualmente, lidera uma equipe composta por mais de 50 profissionais entre arquitetos, engenheiros, advogados e analistas especializados em Arquitetura Legal e Real Estate Compliance (Compliance Imobiliário).
