STF confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio em três estados, incluindo RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas…
Condomínios podem ser proibidos de impedir criação e guarda de animais de pequeno porte
A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda…
Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo…
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Justiça determina que construtora deve implantar vaga de garagem para PcD em condomínio
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Justiça decide que deficiente visual deve ser indenizada por dispensa discriminatória em condomínio
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu restabelecer a…
Mulher é condenada por chamar de ‘macaco’ empregado de prédio
Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo…
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra Eddy Júnior deixe prédio onde mora em SP por ‘comportamento antissocial’
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e…
Tutores de cães envenenados no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, prestam depoimento
Moradores e veterinários do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, denunciam que…
Conflito entre Convenção do Condomínio e Regimento Interno: Qual Norma Prevalece
Em um condomínio, a convivência harmoniosa entre os moradores é essencial para…
