A Justiça do Distrito Federal ordenou a devolução de R$ 40 mil aos cofres de um conjunto habitacional em Águas Claras (DF). O rombo teria ocorrido após a síndica em vigência à época realizar transferências para familiares, emitir cheques com assinaturas diferentes, recibos sem nota fiscal e deixar um prejuízo estimado em R$ 200 mil.
A decisão é dessa segunda-feira (18/5). O valor de R$ 40.905,53 foi depositado judicialmente e será transferido para a conta do condomínio como forma de ressarcimento parcial dos prejuízos investigados no caso.
Os advogados responsáveis pela defesa da ex-síndica destacaram que, desde que assumiram a defesa, a suspeita manifestou “profundo arrependimento pelos fatos relacionados ao Condomínio e demonstrou, desde o primeiro momento, interesse em colaborar com as autoridades e contribuir para o esclarecimento integral da situação”
“Foi realizado, espontaneamente, ainda no curso inicial da persecução penal, o pagamento antecipado do valor de R$ 40.905,53, correspondente ao montante que, à época do oferecimento da denúncia, havia sido apontado pelo Ministério Público como objeto de desvio”, adicionou a defesa.
Comunicaram, ainda, que a ex-sindica apresentou “de forma voluntária e pautada pela boa-fé, prestação detalhada das movimentações discutidas no processo, reconhecendo valores que demandam recomposição ao Condomínio, no importe de R$ 210.327,29”.
Além dela, outras duas pessoas são investigadas por suposto desfalque financeiro contra o residencial.
As suspeitas começaram após uma assembleia extraordinária em que a então síndica propôs a cobrança de uma taxa extra, no valor de R$ 40 mil, para a realização de um “bate-fofo”, etapa preliminar da recuperação da fachada do prédio.
Segundo os moradores, por se tratar de uma obra emergencial, o serviço deveria ser custeado pelo fundo de reserva do condomínio. A cobrança levantou desconfiança entre os condôminos, que passaram a exigir a prestação de contas da gestão referente ao ano de 2024.
De acordo com relatos dos moradores, houve resistência e demora na apresentação dos documentos. Quando a prestação de contas foi finalmente disponibilizada, ainda que parcialmente, os condôminos encontraram movimentações consideradas suspeitas.
Entre elas, transferências via Pix para familiares da ex-síndica, cheques com assinaturas divergentes e recibos emitidos sem nota fiscal. Os moradores também afirmam ter identificado pagamentos a supostos prestadores de serviço que não atuaram no condomínio.
A análise das movimentações financeiras foi minuciosamente feita com auxílio de uma moradora com experiência em controle contábil, que organizou os dados por categorias. Segundo os relatos, foram encontrados cerca de seis recibos com assinaturas diferentes vinculadas ao mesmo CPF.
Os documentos analisados pelos moradores também apontaram depósitos para parentes da investigada, consultas médicas e compra de materiais de construção utilizados em obras particulares, como em uma esmalteria associada ao nome da ex-sindica.
Os condôminos estimam que o prejuízo total possa chegar a R$ 200 mil. Além disso, relatam uma dívida aproximada de R$ 150 mil em impostos não pagos. O fundo de reserva do prédio estaria deficitário há pelo menos três anos, apesar de a previsão de arrecadação anual ser de aproximadamente R$ 38 mil.
Fonte: Metrópoles
