O governo Lula zerou os impostos federais para painéis de energia solar. O Diário Oficial da União (DOU) trouxe, nessa quarta-feira (29), o Decreto nº 11.456, que atualiza e expande o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), incluindo o segmento de fotovoltaicos, voltado para a produção de energia solar. O montante do incentivo para este ano é de R$ 600 milhões ano com a desoneração das placas e dos semicondutores. “Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, disse o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin.
As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China. O governo zerou a alíquota de PIS/Cofins e do imposto de importação do produto. A ideia é baratear o acesso a esse tipo de equipamento e incentivar a fabricação própria de componentes no país.
Criado em 2007, o PADIS oferece reduções a 0% de alíquotas de Imposto de Importação, IPI e PIS-COFINS, entre outros benefícios, para a produção de chips e semicondutores.
Os semicondutores e demais componentes microeletrônicos são cruciais para garantir a oferta de bens e serviços da chamada “Indústria 4.0”. “O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O MDIC lidera esta pauta no governo, que inclui ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Fazenda e do Planejamento.
