O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, voltou atrás e retirou endereços localizados na Barra da Tijuca de um projeto de lei complementar que autoriza a venda de imóveis públicos municipais. A medida atende a preocupações levantadas por moradores e administradores de condomínios da região, já que parte dos terrenos incluídos inicialmente integra áreas condominiais.
O anúncio foi feito em rede social ao lado do vice-prefeito Eduardo Cavaliere e do presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado.
O projeto havia sido encaminhado à Câmara Municipal em dezembro do ano passado e prevê a alienação de 324 terrenos pertencentes ao município, incluindo imóveis vinculados ao Fundo Especial de Previdência do Município. Segundo o Executivo, a proposta tem como objetivo atrair investimentos e gerar novas receitas para os cofres públicos.
A maior concentração de imóveis listados está nas zonas Oeste e Sudoeste da cidade, com destaque para bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, além da região central.
No entanto, a inclusão de áreas localizadas dentro de condomínios da Barra gerou forte repercussão negativa. Diante das críticas, Eduardo Paes publicou um vídeo nas redes sociais no qual reconheceu o equívoco e afirmou ter assinado o documento sem a devida leitura detalhada, garantindo a retirada imediata desses endereços do projeto.
Com a correção, o texto segue agora para tramitação e votação na Câmara dos Vereadores, já sem os imóveis da Barra da Tijuca que haviam causado apreensão entre síndicos e moradores.
De acordo com o projeto, a transferência de titularidade dos imóveis poderá ocorrer por meio de venda à vista ou parcelada, permuta, subscrição de cotas, integralização no capital social de empresas estatais ou por outros meios previstos em lei.
