A perturbação do sossego em função de som alto não gera problemas apenas quando ocorre após às 22 horas, como comumente as pessoas imaginam. Independente da hora, o som alto pode atrapalhar (e muito) a tranquilidade e até atividades corriqueiras de quem mora próximo. Muitos condomínios no bairro Pelinca, zona nobre de Campos dos Goytacazes, por exemplo, convivem constantemente com este problema. E no último sábado, 30, moradores de um condomínio na Rua Colatino Gusmão chamaram a fiscalização da Postura em função do som alto em um bar. O órgão da Prefeitura constatou que o alvará de funcionamento não abrangia “entretenimento”. Todos foram para a delegacia e o bar foi autuado.
De acordo com o Boletim de Ocorrências, o bar em questão começou a funcionar em julho deste ano, gerando muitos problemas para moradores dos condomínios do entorno. Isso porque, especialmente nos finais de semana, há música desde o horário da tarde, incomodando os moradores (Confira o vídeo de dentro do apartamento de um deles). Em 6 de agosto, dois professores, que moram na Rua Colatino Gusmão, exerceram a função de coordenadores de uma das mesas de um Congresso Internacional online. A música do bar teve início por volta de 13h, terminando às 18h. Segundo documentaram, o som chegou a causar interferência nos microfones que utilizavam.
Não foi algo pontual, segundo relataram no Boletim de Ocorrências. O alto ruído tem, de acordo com moradores, prejudicado constantemente.
De acordo com um advogado condominialista que mora no mesmo condomínio dos professores, a área em questão faz parte da Zona Residencial 4 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Campos dos Goytacazes). A ZR4 não permite atividade empresarial de bar e restaurante, “causando espécie a concessão de alvará” para este fim.
A fiscalização ocorrida sábado foi a segunda realizada no local. De acordo com Termo Circunstanciado lavrado na DP, por volta das 16h20 os fiscais retornaram ao local após novas reclamações e confirmaram o descumprimento da primeira notificação – a 40 metros do local era possível ouvir a música. Foi feito o Auto de Infração e aplicada a multa. Os fiscais constataram, ainda, que não havia autorização para entretenimento.
