MPRJ ajuíza ação para suspender obras de empreendimento no Humaitá por ilegalidades urbanísticas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou Ação…
GAEMA/MPRJ recomenda suspensão de licenças para condomínio na Barra da Tijuca, nas proximidades da Lagoa de Jacarepaguá
Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado…
Autovistoria de gás em residências e comércios está de volta. Confira o calendário
A autovistoria obrigatória do gás canalizado em residências e comércios está de…
Cabo Frio: MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio…
Macaé: Defesa Civil fará nova inspeção nesta segunda em prédio cheio de rachaduras
A Prefeitura de Macaé, através da Defesa Civil do Município, respondeu ao…
Niteroi: MPRJ obtém decisão determinando suspensão projetos de grande porte em Icaraí
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na…
Defensoria e Agenersa orientam que inspeção de gás seja feita
Muita procura, poucas opções de empresas e prazo que se tornou apertado…
Quinto Andar terá que suspender cobrança de taxas aos locatários de imóveis
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor…
MPRJ denuncia por injúria racial francês que xingou e agrediu porteiro em Copacabana
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo…
Rio: MPRJ cria Força-Tarefa de combate à ocupação irregular do solo urbano
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio…
