STF derruba lei do DF que restringia portarias virtuais em condomínios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Distrital…
Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Termina nesta quinta validade de decisão do STF que impedia despejos e desocupações
Termina nesta quinta-feira, dia 31 de março, a decisão do Supremo Tribunal…
Tribunal de Justiça mantém validade da Taxa de Incêndio no RJ
A novela em torno da cobrança da a Taxa de Prevenção e…
