Campos: Defensor Público contra ITBI e taxa de incêndio
Os carnês da Taxa de Incêndio já chegaram aos consumidores (lembre), mas…
TJRJ reconhece inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio e decisão vale para ação proposta por advogado campista
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), reconheceu a incontitucionalidade…
Tribunal de Justiça mantém validade da Taxa de Incêndio no RJ
A novela em torno da cobrança da a Taxa de Prevenção e…
Taxa de Incêndio: Prazo de pagamento começa sem definição sobre extinção
Apesar de ter seu fim aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do…
Tribunal de Justiça do Rio julga dia 7 de março fim da taxa de incêndio
Aprovada em 16 de novembro do ano passado pela Alerj, o fim…