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Tag: taxa de incêndio

Campos: Defensor Público contra ITBI e taxa de incêndio

Os carnês da Taxa de Incêndio já chegaram aos consumidores (lembre), mas…

Redação

TJRJ reconhece inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio e decisão vale para ação proposta por advogado campista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), reconheceu a incontitucionalidade…

Redação

Tribunal de Justiça mantém validade da Taxa de Incêndio no RJ

A novela em torno da cobrança da a Taxa de Prevenção e…

Redação

Taxa de Incêndio: Prazo de pagamento começa sem definição sobre extinção

Apesar de ter seu fim aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do…

Redação

Tribunal de Justiça do Rio julga dia 7 de março fim da taxa de incêndio

Aprovada em 16 de novembro do ano passado pela Alerj, o fim…

Redação