TJ mantém condenação de associação de moradores e síndico por acidente em parquinho envolvendo criança
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Judiciário não pode intervir em obrigação prevista em convenção de condomínio
Existindo dispositivo expresso em convenção de condomínio a respeito da forma de…
Taxa de Incêndio: Prazo de pagamento começa sem definição sobre extinção
Apesar de ter seu fim aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do…
Consumidor tem 10 anos para reaver condomínio de imóvel entregue com atraso
O consumidor tem dez anos para reaver cotas de condomínio de imóvel…
Tribunal de Justiça do Rio julga dia 7 de março fim da taxa de incêndio
Aprovada em 16 de novembro do ano passado pela Alerj, o fim…
Justiça proíbe administradoras de condomínios de oferecer serviços jurídicos
A 1ª Vara Federal Cível e Agrária do Mato Grosso concedeu liminar em…
Condomínio condenado por revista ilegal em carro de prestador de serviço
Uma associação de proprietários de um condomínio em São Paulo foi condenada…
