TJ de SP diz que críticas duras de moradora a síndica não configuram stalking
Para configurar crime de stalking (perseguição), exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima, mas nem sempre ...
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TJ condena moradoras por ofensas a funcionária de condomínio que fez festa da filha em salão
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas moradoras de Itatiba (SP) a indenizarem uma funcionária de um condomínio que foi ...
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