Uma pensionista de 64 anos pode perder o apartamento após acumular uma dívida de mais de R$ 50 mil por não pagar, por quase dez anos, o condomínio do prédio onde vive na Serra, Grande Vitória.
A administração responsável pelo condomínio, que fica no bairro Parque Residencial Laranjeiras, entrou na Justiça em 2018 para receber os valores em débito. No mesmo ano, a mulher procurou a Defensoria Pública do Espírito Santo, que desde então acompanha o caso.
Enquanto o processo segue em andamento, a viúva ainda mora no local. Mas o imóvel pode ser leiloado para que as dívidas sejam quitadas. Com isso, ela pode ter que deixar o local.
O advogado de defesa do condomínio, Jardel Nascimento, afirmou que a administração vai continuar com a ação até o pagamento total do débito.
A mulher enfrenta outro processo pela falta do pagamento do financiamento do imóvel. Com isso, o apartamento foi para o nome do banco e um leilão já foi realizado. Mas, segundo a defensoria, as informações não foram atualizadas no processo que teve sua última modificação no dia 30 de agosto.
Na atualização o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apenas informou que no dia 30 de agosto já foi solicitado uma nova perita avaliadora, que vai avaliar o imóvel. Todos os trâmites devem demorar mais alguns meses e o leilão só deve acontecer no ano que vem.
A mulher enfrenta outro processo pela falta do pagamento do financiamento do imóvel. Com isso, o apartamento foi para o nome do banco e um leilão já foi realizado. Mas, segundo a defensoria, as informações não foram atualizadas no processo que teve sua última modificação no dia 30 de agosto.
Na atualização o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apenas informou que no dia 30 de agosto já foi solicitado uma nova perita avaliadora, que vai avaliar o imóvel. Todos os trâmites devem demorar mais alguns meses e o leilão só deve acontecer no ano que vem.
Pedido na Defensoria
Segundo o defensor responsável, Raphael Maia Rangel, a mulher alegou que não realizou os pagamentos porque desde a morte do marido não conseguiu pagar as despesas.
“Ela procurou a defensoria e contou que a renda dela caiu depois que ficou viúva. Com isso, ela não consegue pagar o condomínio porque dá prioridade para pagar outras contas de sobrevivência, e que precisa escolher o que pode pagar” pontuou o defensor.
O processo apontou que o condomínio não é pago de setembro de 2014 a outubro de 2024. Durante esse período, apenas o ano de 2020 foi pago pela inquilina, o equivalente a R$ 5 mil naquele ano.
O defensor explicou que o valor apresentado no processo sobre a dívida é de R$ 48 mil, mas ele é referente até dezembro de 2023.
Em agosto deste ano, o juiz pediu para que o débito seja atualizado e, com isso, os boletos que não foram pagos em 2024 serão somados. O defensor acredita que a dívida deve chegar a aproximadamente R$ 55 mil após atualização.
“Em casos com esse, a primeira opção é tentar bloquear as contas do devedor. Mas o que não foi feito porque a única conta dela ele recebe pensão. Depois, tentam penhorar bens como outros imóveis e veículos. Como ela não tinha, foram para penhora pessoal na casa, mas também não encontraram nenhum objeto de valor. Mas como o único bem que ela tem é o imóvel, o condomínio precisa receber o dinheiro. Então, o único bem possível para pagar a dívida é o apartamento” explicou o defensor.
Desde o início do processo, o defensor disse que o ideal seria a venda do imóvel, mas que a viúva não demonstrou interesse nessa possibilidade.
O próximo e último passo é o apartamento ser leiloado. O leilão ainda não tem data para acontecer, porque depende do andamento do processo.
“Nesse último passo, marcam a data do leilão, ele é publicado em editais e as pessoas interessadas dão as propostas, que precisam ser acima do valor da dívida. Mas acaba que o valor que será repassado para ela será bem menor do que o valor total que o imóvel será vendido”, relatou.
De acordo com o advogado de defesa do condomínio, o prédio possui piscina, churrasqueira, espaço gourmet e o apartamento valeria, em média, R$ 300 mil.
Tentativas de acordo
Um dos advogados que fazem a defesa do condomínio, Jardel Nascimento, disse ao g1 que várias tentativas de acordo foram feitas antes da entrada do processo na Justiça.
“Tentamos acordos em 2015, 2016, oferecemos parcelamentos, mas nenhum deles foi cumprido. O condomínio vai continuar com a ação até o pagamento total do débito”, destacou o advogado.
O advogado pontuou ainda que o apartamento da pensionista era financiado. Mas, como ela não pagou as parcelas, desde outubro de 2023 o imóvel passou para o nome do banco responsável.
Por esse outro processo, a que foi movida pelo banco, o apartamento já foi leiloado, mas o pagamento da dívida ainda não foi feito para o condomínio. Por isso, ela continua no imóvel.
O advogado reforçou também que já foram enviados documentos comprovando que o apartamento já foi leiloado. Com isso, o pedido de leilão feito no outro processo em andamento pela defensoria não seria válido. Nascimento acredita que as informações devem aparecer na próxima atualização do processo.
A reportagem entrou em contato com o banco responsável para pedir mais detalhes sobre o caso, mas não teve um retorno até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1
