Após meses de resistência e uma intensa batalha judicial (leia aqui), as duas últimas moradoras de um condomínio na área nobre de Fortaleza chegaram a um acordo na Justiça com a empresa Reata Arquitetura e Engenharia Eireli. As idosas, que eram contra a proposta da construtora para deixarem o prédio, terão seus apartamentos comprados pela empresa, garantindo uma compensação financeira em dinheiro.
A disputa envolvia os edifícios Ângela e Kátia, localizados no bairro Meireles, a cerca de 250 metros da avenida Beira Mar. O condomínio, com cerca de 50 anos, foi alvo de interesse da construtora, que pretende levantar um novo prédio com 21 andares no local.
As idosas, que recusaram a proposta inicial de permuta devido à idade avançada e ao prazo de 24 meses de construção, terão seus apartamentos comprados pela construtora e se comprometeram a desocupar o imóvel no prazo de 90 dias.
Por questões de segurança, o valor do acordo não foi divulgado. O advogado das moradoras, Stênio Gonçalves, celebrou o fim da disputa judicial e afirma que as clientes ficaram felizes com o resultado.
“Venceu o bom senso. Hoje, graças a Deus, elas estão felizes e vão seguir a vida em frente com uma nova realidade”, declarou.
Proposta de permuta recusada
Em janeiro de 2025, em assembleia geral, 22 dos 24 condôminos haviam aceitado a proposta da construtora para demolir as unidades e receber apartamentos novos no futuro prédio, por meio de permuta imobiliária. No entanto, os apartamentos 104 e 202, onde vivem as moradoras Maria Elsier, de 85 anos, e a outra idosa, representada pelas filhas, recusaram a permuta.
O advogado das moradoras explicou anteriormente que a recusa da proposta ocorreu por causa da idade avançada das idosas e do longo prazo de construção, estimado em mais de 24 meses. Segundo ele, as moradoras solicitaram que, em vez da troca por novos apartamentos, a construtora realizasse a compra das unidades, garantindo uma compensação financeira imediata.
O advogado afirmou que, em um encontro com representantes da Reata Engenharia, a empresa chegou a propor a compra do apartamento por uma quantia que, conforme as estimativas do advogado, representaria cerca de um quarto do valor dos novos apartamentos que os condôminos vão receber.
A construtora Reata, responsável pela proposta do novo condomínio, confirmou na época que foram feitas propostas tanto em formato de permuta quanto de compra, mas que elas foram recusadas pelas representantes das idosas.
Demolição do prédio
Uma das justificativas para a demolição dos prédios antigos e a construção do novo seria o estado de conservação das unidades. Laudos técnicos contratados por alguns moradores apontaram que os prédios correm risco crítico pela falta de manutenção. Já o laudo contratado por uma das idosas aponta que o prédio precisa de reformas, mas não corre risco estrutural.
O laudo da Defesa Civil, órgão responsável pela análise de risco dos edifícios, falou em risco moderado – quando não há dano grave à estrutura ou perigo de desabamento, mas são necessárias reformas para evitar que a edificação se deteriore.
Na assembleia de janeiro, os condôminos votaram contra as reformas no prédio e a favor da desconstituição do condomínio – isto é, pelo encerramento do CNPJ. Eles então elegeram uma moradora como liquidante, responsável por contratar os serviços de demolição e resolver pendências jurídicas e financeiras.
Após o resultado da assembleia, os moradores das outras unidades começaram a desocupar seus apartamentos. Nos últimos meses, as duas idosas passaram a viver praticamente sozinhas no edifício Ângela, que tinha apenas dois dos doze apartamentos ocupados. Todos os outros apartamentos do edifício Kátia estavam vazios.
Em algumas unidades, os proprietários também realizaram uma espécie de demolição parcial, retirando esquadrias, como portas e janelas, retirando o piso e derrubando algumas partes, como áreas da cozinha.
Fonte: G1
