O Condomínio Aquarius, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, decidiu adotar medidas judiciais para impedir que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, volte a morar no prédio após as agressões contra duas vizinhas, de 40 e 81 anos. A administração também pretende buscar a responsabilização judicial do proprietário do apartamento alugado pelo acusado.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (9) pelo advogado do condomínio, André Luiz Junqueira, durante entrevista ao UOL News. Segundo ele, a administração solicitou ao proprietário que providenciasse o despejo do inquilino, mas não havia recebido comprovação da medida até aquele momento.
Em atualização divulgada também nesta segunda-feira, a Folha de S.Paulo informou que os proprietários já ingressaram com uma ação de despejo, com pedido de liminar. O condomínio também busca judicialmente a exclusão do morador por comportamento antissocial.
Condomínio preservou imagens e auxiliou vítimas
De acordo com o advogado, desde a madrugada das agressões, a administração prestou assistência às vítimas, ajudou no registro da ocorrência policial e preservou as imagens das câmeras de segurança.
As gravações foram fundamentais para o andamento das investigações e contribuíram para a nova prisão do lutador, após ele ter sido inicialmente liberado e retornado ao edifício.
O condomínio também busca medidas protetivas para as mulheres e pretende atuar como assistente da acusação no processo criminal.
Lucas está preso preventivamente. A Polícia Civil investiga o episódio como tentativa de feminicídio, além de outros crimes relacionados às agressões e à invasão de apartamentos.
Proprietário pode ser responsabilizado?
A iniciativa do Condomínio Aquarius levanta uma discussão importante sobre os limites da atuação dos condomínios diante de moradores que representam risco à segurança coletiva.
Embora o Código Civil preveja penalidades para comportamentos antissociais, a retirada compulsória de um morador exige análise judicial. A Justiça já reconheceu, em situações excepcionais, a possibilidade de impedir a permanência de ocupantes com comportamento agressivo e reiterado.
No entanto, a responsabilização do proprietário pelos atos praticados por um inquilino não é automática e depende da análise das circunstâncias e dos fundamentos jurídicos apresentados.
O caso do Condomínio Aquarius poderá contribuir para o debate sobre a proteção dos moradores, a responsabilidade dos proprietários de imóveis alugados e as medidas que síndicos e administradoras podem adotar diante de episódios graves de violência.
Fontes: UOL e Folha de S.Paulo.
Fontes: UOL e Folha de S.Paulo
