As áreas comuns de um condomínio como escadas, corredores, elevadores, piscinas, salões de festas e garagens são espaços de uso coletivo, mas também podem representar riscos sérios à segurança dos moradores e visitantes. Problemas estruturais ou falta de manutenção podem gerar acidentes graves, com responsabilidade direta do condomínio e, em muitos casos, do síndico.
Segundo Dra. Juliana Teles, advogada especialista em direito condominial e sócia do escritório Faustino e Teles,
“O síndico não é apenas um gestor administrativo. Ele tem responsabilidade civil e legal por qualquer negligência que coloque em risco a integridade física dos moradores ou visitantes. Acidentes em áreas comuns podem gerar indenizações, processos e até responsabilização criminal, dependendo do caso.”
Principais riscos nas áreas comuns
- Quedas: pisos escorregadios, escadas sem corrimão ou iluminação inadequada.
- Infiltrações e desabamentos parciais: manutenção insuficiente de telhados, lajes e paredes pode causar acidentes graves.
- Incêndios: fiação elétrica antiga, falta de extintores ou sistemas de alarme inoperantes.
- Equipamentos e estruturas danificadas: elevadores, portões automáticos, playgrounds ou academias sem manutenção periódica.
Responsabilidade do condomínio e do síndico
“A responsabilidade é dupla”, explica a Dra. Juliana. “O condomínio, enquanto pessoa jurídica, responde por danos causados a terceiros em áreas comuns. Já o síndico responde pessoalmente se houver negligência, imprudência ou omissão em suas funções de gestão e manutenção preventiva.”
O Código Civil brasileiro estabelece que é obrigação do condomínio:
- Manter as áreas comuns em bom estado de conservação.
- Garantir a segurança dos moradores e visitantes.
- Contratar seguro condominial adequado.
Medidas preventivas recomendadas
Para síndicos:
- Realizar inspeções periódicas de todas as áreas comuns, registrando datas e observações.
- Programar manutenções preventivas, substituindo ou reparando equipamentos e estruturas danificadas.
- Garantir treinamento de funcionários para atuar em emergências.
- Implementar sinalizações de segurança, especialmente em áreas molhadas ou de risco.
- Para moradores:
- Comunicar imediatamente qualquer situação de risco ao síndico ou à administração.
- Respeitar normas de uso de áreas comuns (piscinas, playgrounds, academias).
- Participar das assembleias para aprovar orçamentos de manutenção e reformas.
Conclusão
Dra. Juliana Teles reforça:
“A prevenção é sempre o melhor caminho. Síndicos que atuam de forma proativa não apenas evitam acidentes, mas também fortalecem a confiança dos moradores e reduzem riscos legais. Áreas comuns bem cuidadas são sinônimo de segurança, bem-estar e tranquilidade para toda a comunidade.”
