Justiça nega responsabilidade de condomínio em reparo de carro por falta de previsão em convenção
A 2ª Turma Recursal Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que negou pedido de reparação de danos morais e materiais,…
Presidente da AABIC reeleito para mais um mandato
O presidente da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), José Roberto Graiche Júnior, foi reeleito para mais um mandato à frente da entidade (biênio…
Campos: Vacina contra a gripe liberada para toda a população a partir de 6 meses de vida
A partir desta segunda-feira (27), a campanha de vacinação contra a Influenza, que previne contra o vírus da gripe, está liberada para toda a população a partir de 6 meses…
Convenção e Regimento Interno de condomínios: conheça cada um
Muitas vezes é falado que condomínios são “pequenas cidades fechadas”. E isso não é exagero: os condomínios têm regras próprias a serem seguidas por aqueles que habitam nesses espaços. Isso…
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma oposição dos demais coproprietários – tem…
Pensão alimentícia é um direito do seu pet!
Cada vez mais os animais fazem parte das relações afetivas do ser humano, sendo considerados pelos seus tutores como integrantes do núcleo familiar. Em razão destes fatos, o assunto vem…
Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para autorizar a mudança da destinação do edifício…
Elevador: O que fazer e (não fazer) nas emergências
Apesar de o elevador ser um meio de transporte extremamente seguro, o segredo está na prevenção e na boa utilização. Estas são algumas orientações importantes para garantir a segurança dos…
Campos: Câmara aprova Projeto que propõe redução do ITBI e altera sua fórmula de cálculo
Visando aquecer o comércio imobiliário e a geração de empregos aumentando o grau de regularização dos imóveis do setor imobiliário, o grupo dos 13 parlamentares da Câmara dos Vereadores aprovou…
Centro Histórico do Rio terá Programa de Recuperação do Comércio
O Programa de Recuperação do Comercio do Centro da Cidade do Rio, conhecido também como Zona Franca do Centro Histórico do Rio, pode ser instituído no Estado. É o que…
