A extensão do princípio da dignidade da pessoa humana aos animais: uma nova perspectiva jurídico-filosófica
Por Xisto Mattos* Considerações Iniciais A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou, em seu artigo 1º, inciso III, a dignidade da pessoa humana como um dos…
Policial militar flagrado agredindo síndico após não conseguir entrar no prédio que mora
Câmeras de segurança flagraram um policial militar agredindo o síndico de um condomínio residencial em Goiás. A agressão teria acontecido após o PM não conseguir entrar no prédio em que…
Casal cubano denuncia racismo após usar energia de área comum de prédio: ‘pobres e macacos’
Um casal de imigrantes cubanos denunciou à Polícia Militar um episódio de injúria racial na noite desta quarta-feira (16) em um condomínio residencial no bairro Santa Mônica, na Região de…
Condomínio contrata segurança particular após ameaças de morador a vizinhos em Ribeirão Preto
Síndico do prédio onde vive Alípio João Júnior, Ed Carlos Delarisce disse, nesta quarta-feira (16), que precisou contratar segurança particular para que os demais moradores do condomínio se acalmassem, após…
São Paulo: câmeras de condomínios passam a integrar sistema de segurança smart sampa
A Prefeitura de São Paulo anunciou que, a partir deste mês, imagens de câmeras externas de condomínios residenciais passarão a integrar o sistema de segurança Smart Sampa. O Edifício Outeiro…
Como funciona o golpe da falsa cobrança de condomínio no Rio
De “cobranças” de planos de telefônicos nunca assinados até “promoções” relâmpago — em que só é necessário clicar em um link enviado por SMS —, entre janeiro e outubro de…
Decisão liminar permite que condomínio remova carregador de carro elétrico instalado de forma irregular por morador
Um condomínio no Recife obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para remover um carregador de veículo elétrico instalado na garagem de…
MP pede prisão de fazendeiro por ameaçar matar filha de síndico e explodir apartamento de vizinhos
O Ministério Público pediu, segunda-feira (14), a prisão preventiva do fazendeiro Alípio João Júnior, 58 anos, que tem ameaçado o síndico e moradores do condomínio onde mora, em Ribeirão Preto…
Mãe e filha mantidas em cárcere o próprio apartamento por homem que morou no prédio em 2023 e ainda tinha chave da entrada
Uma mulher e a filha dela foram resgatadas de uma situação de cárcere privado após um vizinho encontrar bilhetes com pedidos de socorro. O caso aconteceu no sábado (12), em Pinhais,…
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a…
