Imóveis estaduais poderão ser doados para construção de habitações do programa ‘Minha casa, minha vida’
O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover a construção de 1.040…
STJ permite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
A 2ª seção do STJ decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A decisão foi tomada por maioria de 5 a 4 votos, prevalecendo…
Condomínios podem ser proibidos de impedir criação e guarda de animais de pequeno porte
A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina o Projeto de Lei 822/23, de autoria do deputado…
Síndicos de Campos passarão a ter canal de comunicação direto com a Polícia Militar
Representantes do setor condominial participaram, nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para apresentar demandas e buscar soluções para casos de violência nos condomínios.…
Reunião na Câmara de Campos nesta quinta-feira discute violência em condomínios
Quinze dias após um morador do Condomínio Mais Parque Ipê, em Campos dos Goytacazes, assassinar o subsíndico Vinícius da Silva Azevedo, 34 anos (VEJA AQUI, AQUI , AQUI E AQUI), a Câmara de Vereadores marcou para…
Incêndio que teria começado em loja de bicicleta elétrica atinge galeria no Rio
Um incêndio atingiu a galeria Machado de Assis, na noite desta terça-feira (11), no Flamengo, Zona Sul do Rio. O incidente não deixou vítimas, informou o Corpo de Bombeiros. Não…
TRT-10 responsabiliza condomínio por ofensas praticadas por morador contra porteiro no DF
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas Claras (DF), em razão do tratamento desrespeitoso praticado contra…
Explosão de bateria de bicicleta elétrica causa incêndio em apartamento no Leblon
Na madrugada desta segunda-feira (9), um incêndio provocado pela explosão de uma bicicleta elétrica atingiu um apartamento no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. O incidente ocorreu no…
Síndico diz que mandou funcionários de condomínio reformarem pilar de balanço que despencou e matou criança
O síndico do condomínio onde uma criança morreu após ser atingida pelo pilar de um balanço (leia aqui) afirmou à polícia que funcionários do prédio fizeram uma reforma na estrutura…
Criança morre eletrocutada por fios desencapados enquanto brincava em condomínio de São Paulo
Uma garota de 12 anos morreu após ser eletrocutada enquanto brincava de esconde-esconde dentro de um condomínio em Interlagos, Zona Sul da capital paulista. Geovana Rodrigues da Silva brincava de…
