Dados do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Brasil, divulgado em 2022, revelam que o país recicla menos de 4% das mais de 80 milhões de toneladas de lixo produzidas todos os anos. Um quarto das cidades brasileiras não tem nenhuma política pública que promova e incentive a separação do lixo reciclável. Para fazer o dever de casa e tentar mudar esta realidade em Campos, o vereador Fred Machado (Cidadania) tem proposto projetos de lei para incentivar a reciclagem e a sustentabilidade.
Um deles é voltado diretamente para os condomínios: “Selo Verde – Recicla, Condomínio”, que iniciou sua tramitação na Câmara. Pelo projeto, condomínios residenciais, incluindo Associações de Moradores e loteamentos, que implantem coleta seletiva de resíduos secos receberão um selo verde. Esta matéria pode ser conferida na edição mais recente da revista Meu Condomínio.
Os condomínios, através de seus síndicos ou representantes, devem aderir ao programa. Após a solicitação, um fiscal da subsecretaria de Meio Ambiente, em parceria com a empresa de coleta seletiva, irá até o local para vistoriar onde os resíduos serão armazenados e para orientações quanto à correta separação dos resíduos, entre outros.
- No último dia 18 de maio, foi aprovada a Indicação Legislativa nº 0449/2023, que encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Selo Verde – Recicla, Condomínio!; e a Indicação Legislativa nº 0450/2023, que encaminha Anteprojeto de Lei para instituir o Programa “Troca Verde” em Campos. Ambos, de autoria de Fred Machado (Cidadania) e Fred Rangel (PSD).
– O objetivo é implementar a melhoria na segregação dos resíduos nestes locais para minimizar a quantidade de lixo destinada ao aterro sanitário e aumentar o volume de materiais recicláveis enviados ao Centro de Triagem. Os condomínios que aderirem certamente terão melhor valorização na cidade junto às administradoras de condomínios, imobiliárias e população em geral. Nossa meta, também, é sensibilizar os munícipes quanto à correta separação dos resíduos e promover o aumento da quantidade de resíduos secos que chegam até às cooperativas – destaca o vereador.
Outros – O parlamentar também propôs a criação do “Projeto Sustentabilidade Lixo Zero”, visando a adoção de ações voltadas para o consumo sustentável dos materiais consumidos e a promoção dos cuidados para permitir a máxima reciclagem destes, como à separação dos resíduos sólidos e a utilização de papel reciclado no âmbito do Poder Legislativo. Todo material será doado às cooperativas legalmente instituídas no âmbito o município. Além disso, Fred propôs o programa de conscientização ambiental “Troca Verde”, que consiste na troca de materiais recicláveis por alimentos.
