Para ampliar o acesso a moradias dignas, o Governo do Estado apresentou ao público da feira Rio Construção Summit o novo programa da Secretaria de Habitação de Interesse Social para atender a população de baixa renda. O principal ponto da proposta está na concessão de subsídios para que famílias fluminenses deem entrada na casa própria. Durante o anúncio, o governador Cláudio Castro adiantou que a carta de crédito será de R$ 25 mil e, na primeira fase, contemplará 14 mil famílias.
O governador explicou que o Habita+ representa a ampliação do Casa da Gente, já que, além da construção de unidades e reformas de conjuntos populares, traz novos projetos e a possibilidade de a secretaria conceder o valor de entrada em financiamentos imobiliários.
– Muitas vezes, a quantia exigida na entrada é um obstáculo para que a população tenha acesso a um financiamento imobiliário. O novo Programa Habita+ vai permitir que o governo desenvolva um projeto voltado para a concessão desse benefício. Vamos investir para permitir que famílias troquem o aluguel pela prestação de um imóvel próprio. Será uma nova frente de combate ao déficit habitacional. Além do investimento na economia do estado, que também melhora a vida da população – explicou o governador.
O secretário de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire, destacou ainda que a nova linha de concessão de subsídio vai aquecer o mercado da construção civil, tanto com a venda de imóveis já prontos, quanto com a produção de novas residências que atendam aos critérios do programa.
– Com o Habita+ poderemos ampliar as parcerias com a iniciativa privada para construir moradias. Além de realizar o sonho da casa própria, o programa vai impulsionar a construção civil, com previsão de retorno de R$ 2,2 bilhões para a economia do estado e geração de 75 mil novos empregos, só com esse investimento inicial – calculou Bruno Dauaire.
Outros projetos do Habita+
Os recursos para o desenvolvimento do programa serão provenientes do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). O decreto do Habita+ revoga o Casa da Gente, mas as principais vertentes do programa anterior estão mantidas. O governador destacou que continuam as construções de unidades habitacionais para atender famílias vítimas de desastres ou aquelas que recebem Aluguel Social.
– O subsídio de R$ 25 mil é mais uma frente para garantir moradias dignas. A secretaria continua com a construção de unidades habitacionais, com a reforma de conjuntos populares entregues há mais de dez anos e, agora, vai poder ampliar sua atuação – disse Castro.
O Habita+ também prevê assistência técnica (Athis), que consiste no suporte profissional para elaboração de projeto de melhoria de domicílios para aumentar as condições de salubridade e segurança.
O programa inclui ainda a regularização fundiária, com intermediação para integrar assentamentos irregulares e oficializar títulos de propriedade. A requalificação de imóveis para fins de moradia, conhecida como retrofit, também está prevista.
Os projetos voltados para moradia iniciados em programas anteriores passam a integrar o Habita +. A Secretaria de Habitação de Interesse Social vai regulamentar os critérios e requisitos, com atualização dos limites de renda dos beneficiários dos projetos dentro do programa.
