A iniciativa de evitar ao máximo que os beneficiários tivessem que se dirigir aos bancos ou ao INSS para comprovar estar vivo já vinha funcionando há cerca de dois anos, por conta da pandemia do coronavírus, mas foi aprimorada.
Dentre as medidas estão:
Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou outros aplicativo e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação de controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
Realização de empréstimo consignado pelo reconhecimento biométrico.
Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras do órgão.
Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial e, ainda, pelo SUS ou rede conveniada.
Vacinação, votação nas eleições, atualização do CadÚnico, emissão ou renovação de passaporte, carteira de trabalho, identidade, entre outros que precisam de presença física.
Recebimento do pagamento do benefício com reconhecimento biométrico.
Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
O INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, seja aposentado ou pensionistas, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação, o segurado terá ainda mais dois meses para provar que está vivo. E, nesse caso, ele será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela central 135 e pelos bancos.
