Uma mulher foi afastada do cargo de síndica de um condomínio em Guarujá, no litoral de São Paulo, após ser acusada de desviar mais de R$ 1,5 milhão dos cofres condominiais em parceria com um empresário. Os moradores entraram com pedidos de reparação na Justiça e registraram um boletim de ocorrência por estelionato junto à Polícia Civil, que apura o caso.
De acordo com a advogada Fernanda Escanuella, que é moradora e representante do condomínio, a mulher foi destituída do cargo de síndica em agosto deste ano, após a realização de uma assembleia para prestar esclarecimentos sobre aumentos das cotas condominiais nos últimos anos.
Segundo Fernanda, a mulher ocupou o cargo por quase quatro anos. De acordo com ela, as suspeitas foram levantadas a partir de março de 2023, quando foram identificados pagamentos feitos para a conta pessoal do empresário. Os contratos formais teriam surgido depois e, conforme a advogada, tinham o objetivo de maquiar e justificar despesas.
Em nota, a defesa da ex-síndica, representada pela advogada Roberta Modena Pegoretti, afirmou que todos os atos de gestão praticados pela cliente “sempre foram submetidos à apreciação e aprovação em assembleias condominiais, com a participação legítima dos moradores e em total consonância com a legislação aplicável” (veja o posicionamento completo adiante).
O empresário, por sua vez, negou as acusações e disse que a defesa do condomínio está “tentando quebrar contratos regularmente aprovados em assembleia e pressionar autoridades com falsas acusações criminais” (veja o posicionamento também adiante).
O caso segue em trâmite na Justiça por meio de duas ações comuns cíveis. Além disso, também foi instaurado um inquérito policial sobre a prática de estelionato. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que realiza diligências visando o esclarecimento dos fatos.
‘Arrecadação pessoal’
Segundo a advogada Fernanda, a ex-síndica e o empresário transformaram o condomínio em uma “fonte ilícita de arrecadação pessoal”. Ela explicou que quase toda a arrecadação mensal condominial era destinada ao favorecimento pessoal dos dois.
Fernanda disse que foram firmados contratos que totalizaram R$ 1.682.160 com a empresa do homem. A defesa acrescentou que a ex-síndica apresentava os serviços como obras emergenciais em assembleias convocadas para discutir a aprovação do contrato. No entanto, segundo a advogada, os acordos haviam sido fechados antes mesmo do encontro.
Destituição do cargo
A síndica foi afastada após uma assembleia de destituição, que ocorreu no dia 9 de agosto. De acordo com a defesa do condomínio, isto se deu após os moradores entrarem na Justiça alegando que a mulher proibia reuniões na área comum do edifício sem a autorização dela.
Com o andamento desse processo, que ocorreu em junho deste ano, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, garantiu o direito de reunião em área comum para discussão de quaisquer assuntos, impedindo a síndica de proibir os encontros, sob pena de R$ 50 mil por ato.
Uma vez realizada a assembleia de destituição, uma nova síndica assumiu o cargo, contratando uma auditoria independente que, segundo o condomínio, confirmou as suspeitas de fraude.
Posicionamentos
Em nota, a advogada Roberta Modena Pegoretti, que representa a ex-síndica, classificou as acusações como “narrativas levianas, sem respaldo fático ou jurídico”.
Segundo Roberta, um pequeno grupo de moradores estaria utilizando “meios escusos” para tentar desmoralizar a ex-síndica. Em nota, ela ressaltou que “a verdade não se constrói pela manipulação nem pela desinformação” e que os fatos serão enfrentados na Justiça.
Por meio de um comunicado emitido pela companhia do empresário, foi apontado que as escolhas foram aprovadas em assembleia e que o material juntado pela defesa do condomínio foi produzido para induzir autoridades ao erro. A empresa destacou que a troca da síndica não altera o compromisso contratual firmado, inclusive as cobranças.
O comunicado acrescentou que a empresa não foi citada no inquérito, mas que já reuniu documentação robusta que desmonta as acusações falsas, “revelando que todo o ataque não passa de uma tentativa desesperada de desqualificar o fornecedor escolhido”.
Fonte: G1
