Alerj aprova anistia administrativa para ex-bombeiros
Projeto vale para agentes excluídos da corporação entre 1998 e 2000. A…
Macaé e SJB elaboram medidas para impedir ataques a escolas
O que era um pesadelo americano até pouco tempo atrás tornou-se uma…
Síndico ou representante do condomínio será obrigado a denunciar maus tratos a crianças e adolescentes
Condomínios residenciais e comerciais podem ser obrigados a manter cartazes estimulando a…
Tribunal de Justiça mantém validade da Taxa de Incêndio no RJ
A novela em torno da cobrança da a Taxa de Prevenção e…
Taxa de Incêndio: Prazo de pagamento começa sem definição sobre extinção
Apesar de ter seu fim aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro do…
Tribunal de Justiça do Rio julga dia 7 de março fim da taxa de incêndio
Aprovada em 16 de novembro do ano passado pela Alerj, o fim…
Proprietários que usam energia solar poderão ter CPF atrelado à conta de luz de mais de um imóvel
Os consumidores com placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica poderão ter…
Alerj: Projeto propõe criação de sistema de informação sobre casas populares
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em…
