O que era um pesadelo americano até pouco tempo atrás tornou-se uma realidade assustadora no Brasil. Somente em março, dois ataques a escolas no país deixaram 5 mortos e 10 feridos. Os eventos levaram municípios da região, como Macaé e São João da Barra, a tomarem medidas preventivas. O assunto também está sendo debatido na Alerj e no Governo Federal.
O ataque em Santa Catarina teve como autor um homem que invadiu a creche e agrediu as crianças com uma machadinha. Quatro morreram e cinco ficaram feridas. Ele se entregou à Polícia Militar e foi preso. As vítimas são Bernardo Cunha Machado, de 5 anos, Bernardo Pabst da Cunha, de 4 anos, Larissa Maia Toldo, de 7 anos, e Enzo Marchesin Barbosa, de 4 anos.
No último dia 27 de março, a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, foi alvo de um adolescente, que foi apreendido pela polícia. A professora Elisabete Tenreiro foi morta, e outras quatro pessoas ficaram feridas.
A escalada da violência contra alvos inocentes tem despertado atenção e preocupação das autoridades. Veja abaixo:
Macaé
No dia do ataque, a Prefeitura de Macaé assinou Termo de Cooperação Técnico Institucional, por meio das Secretarias de Educação, Segurança, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé, 123ª Delegacia de Polícia Civil, 32º Batalhão de Polícia Militar e Conselho Tutelar. Pelo Termo, Macaé realizará trabalho conjunto para fortalecer e ampliar a construção de novas estratégias, visando prevenir e minimizar os casos de violências nas escolas municipais.
O projeto, que será executado durante o ano letivo de 2023 no Ensino Fundamental, terá ações práticas de todos os órgãos envolvidos na parceria. E ainda elenca objetivos como: elaborar orientações que possam contribuir na resolução dos problemas e diminuição dos casos de violências nas escolas; promover o diálogo e construir as regras coletivamente; promover autonomia das unidades escolares na elaboração de seus planos de ação para redução das violências; capacitar os profissionais de referência para o desenvolvimento do trabalho; entre outros.
São João da Barra
Confira nota enviada pela Secretaria de Educação do município:
“Primeiramente, lamenta os recentes casos de violência no ambiente escolar registrados no país. Como prevenção, a Equipe Técnica e Multidisciplinar atua no serviço de Orientação Educacional, com estímulo preventivo à cultura de paz, por meio de projetos e intervenções pontuais, que foram intensificados. Assim como a Secretaria Municipal de Segurança Pública tem reforçado o serviço de Ronda Escolar, com agentes da Guarda Civil Municipal e policiais militares que atuam pelo Proeis.
Quando a escola identifica sinais e/ou atos que caracterizam violência, os agentes formativos atuam intensamente. Quando necessário, o aluno é atendido pelo psicólogo da instituição e encaminhado para acompanhamento clínico. A família é acionada como parceira no resgate, orientação e acompanhamento do estudante. Além disso, a Assistência Social faz atendimento e visitas e todos os órgãos de apoio são devidamente acionados em tempo oportuno.
São João da Barra ainda elabora um Plano Municipal de Segurança, que visa o combate à violência e a garantia dos direitos humanos. A Secretaria de Educação tem participado ativamente contribuindo com as demandas de sua realidade. E entende que nenhuma ação isolada pode dar conta da complexidade desse tipo de violência. Nesse combate, somos todos parceiros e cada um pode contribuir”.
** O município de Campos foi procurado, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Governo Federal
O governo federal anunciou, ainda na quarta, a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir a adoção de iniciativas para coibir ataques contra escolas. O coordenador será o ministro da Educação, Camilo Santana.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o início da Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o País. Delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras atuarão junto à pasta. Para a semana que vem está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação.
O Ministério também anunciou o repasse de R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem a segurança escolar.
Congresso Nacional
O Congresso Nacional deve analisar nos próximos meses projetos que têm o objetivo de coibir e prevenir ataques violentos em estabelecimentos de ensino do país. Entre março e abril deste ano, pelo menos nove propostas foram apresentadas sobre o tema na Câmara dos Deputados. Outras medidas podem avançar no Senado.
Entre os projetos, estão iniciativas para instalação de detectores de metais, aumento de pena para homicídios em instituições de ensino e medidas de combate ao ódio nas redes sociais.
Também está sendo estudada a criação de uma Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, com protocolos de segurança e um monitoramento de discurso de ódio nas unidades de ensino.
Alerj
No dia do ataque em Santa Catarina, a deputada estadual Carla Machado postou em rede social, se comprometendo a abraçar esta luta: “…precisamos nos unir, agentes públicos e sociedade, para lutarmos ainda mais, para que atos repudiantes que nos indigna e comove não mais ocorram. Como mãe, mulher, professora e parlamentar, me solidarizo com a dor infindável das famílias dessas crianças inocentes atingidas por essa barbárie sem igual.
Reforço o meu compromisso na Alerj em trabalhar muito para que a proteção das nossas crianças e adolescentes seja garantida nas salas de aula de todo o Estado do Rio.
Não podemos permitir, sob qualquer hipótese, que a segurança dos estudantes de nossas escolas, creches e demais instituições de ensino seja violada. Zelar e proteger vidas tem que ser a prioridade dos nossos governantes!”.
