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Tag: animais

Condomínios e espaços públicos deverão abrigar e cuidar de animais de rua em Mato Grosso

A lei nº 12.391 de 9 de janeiro, para permanência de animais…

Redação

Pensão alimentícia é um direito do seu pet!

Cada vez mais os animais fazem parte das relações afetivas do ser…

Redação

O síndico não pode impedir moradores de alimentar animais! 

A Constituição Federal protege os animais e, portanto, o condomínio não pode…

Redação

Projeto na Câmara Federal obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais

O que já acontece em alguns estados, pode tornar-se obrigação em todo…

Redação

Síndicos obrigados a comunicar maus tratos a animais em condomínios

Síndicos e/ou administradores de condomínios no Estado de São Paulo são obrigados,…

Redação