Condomínios de Campo Grande podem ter “animais comunitários”
Condomínios de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul podem ter…
STJ proíbe MP de litigar para defender moradores contra taxa de condomínio
O Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública visando…
Artigo: Condomínios podem exigir passaporte da vacina para o uso de áreas comuns?
A decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)que concedeu…
Ex-síndico condenado por apropriação indébita de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque…
STJ volta a analisar nesta terça locação de imóveis através de plataformas como Airbnb
A polêmica envolvendo locação de imóveis por prazo inferior a 90 dias…
Artigo: Por que o condomínio deve manter-se regularizado com programas de saúde e segurança ocupacional?
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência (NRs) têm por…
Evento gratuito debate a vida e a gestão de condomínios pós pandemia
Como será feita a administração dos condomínios depois da pandemia? Que inovações…
Senado avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) avalia o PL 6.044/2019,…
Condômino que não vacinou pode ser impedido de circular no condomínio?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, sobre a constitucionalidade da vacinação…
