Niteroi: MPRJ obtém decisão determinando suspensão projetos de grande porte em Icaraí
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na…
Após ordem judicial, influenciador remove banheira de hidromassagem da varanda, em Maceió
O influenciador Kel Ferreti removeu a banheira de hidromassagem da varanda de…
Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios por atrapalhar vizinhos em Balneário Camboriú
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou…
TJ de SP diz que críticas duras de moradora a síndica não configuram stalking
Para configurar crime de stalking (perseguição), exige-se tom de ameaça à integridade…
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
Um síndico profissional obteve determinação judicial para que um morador pare de…
Condomínio perde direito de indenização por vícios em construção em virtude da demora na propositura da ação
A demora na propositura do pedido de indenização por supostos defeitos construtivos…
TJGO extingue processo para recondução de síndico que teve mandato encerrado durante curso da ação
Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença que havia declarado nula…
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino…
STJ: Comprador deve pagar taxas condominiais a partir de quando tem as chaves à disposição
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves…
STJ: Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis…
