O advogado Filipe Estefan foi eleito, em novembro, para seu terceiro mandato à frente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira. Articulista do site Revista Meu Condomínio, Filipe diz que sua missão é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da advocacia e pela razoável duração do processo, capaz de propiciar um judiciário mais eficiente. E dá uma boa notícia: a criação de comissões internas para promover o Direito Condominial e Imobiliário na região.
Revista Meu Condomínio — O senhor volta a presidir a 12ª Subseção da OAB após 10 anos. Neste período de uma década, mudou o modo da sociedade ver e tratar a advocacia, o advogado?
Filipe Estefan — Então, após dez anos ocorreram inúmeras mudanças no cenário jurídico, tais como o processo virtual, a inovação tecnológica no mundo jurídico e um novo olhar de empreendedorismo na advocacia. Porém, percebo que a sociedade continua vendo a advocacia como essencial e indispensável ao acesso à Justiça. Aliás, como a nossa história política e institucional o tem demonstrado, a presença e a participação efetiva do advogado contribui avidamente pela preservação dos princípios fundamentais que asseguram a índole democrática da República em nosso País.
Meu Condomínio — Uma coisa que se percebe na sociedade é uma descrença, de modo geral, nas instituições. Acontece, também, na Ordem dos Advogados do Brasil. Como pretende resgatar o protagonismo da Ordem, primeiro junto aos seus próprios pares?
Filipe Estefan — O sentimento de que a OAB deixou de representar a advocacia, de lutar pelas prerrogativas, de promover o aprimoramento da cultura jurídica é o motivo do nosso retorno à gestão da Ordem. Nossa missão é fomentar nossa proposta de gestão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da advocacia e pela razoável duração do processo, capaz de propiciar um judiciário mais eficiente.
Meu Condomínio — Logo após a eleição na qual saiu vencedor, junto com o advogado Carlos Alexandre de Azevedo Campos, o senhor postou que agora seria uma única OAB. Como foi ou tem sido o diálogo com os que não votaram na sua chapa?
Filipe Estefan — Como sempre foi. Nossa caminhada sempre será com interatividade, respeito e trabalho. Pretendemos administrar com a união dos colegas e com as portas abertas ao diálogo buscando a evolução dos trabalhos.
Meu Condomínio — O senhor é articulista da Meu Condomínio e, inclusive, participou de uma live falando sobre mediação e arbitragem — tema de seu primeiro artigo aqui na revista impressa. O caminho para soluções de conflitos, seja de condomínios e outras demandas, é este? Tentar solucionar antes que cheguem às vias judiciais?
Filipe Estefan — Sem sombra de dúvidas. A mediação, a conciliação e a arbitragem são métodos alternativos de resolução de conflitos, que por meio de um terceiro imparcial, auxiliam as partes para que solucionem seus conflitos de forma consensual, sem que se precise judicializar as demandas, trazendo maior celeridade ao processo e também economia processual. Esses mecanismos de autocomposição são realidades em vários estados brasileiros, e o próprio judiciário reconhece que contribuem sensivelmente para a rápida e salutar pacificação dos conflitos.
Meu Condomínio — Em especial para o Direito Condominial e Imobiliário (duas áreas em plena expansão no Brasil e em Campos o quadro é o mesmo), o que podemos esperar da nova gestão da OAB em Campos?
Filipe Estefan — Pretendemos formar comissões internas, composta por advogados, que venham a fomentar o conhecimento e promover o direito condominial e imobiliário em nossa região. Vemos com bons olhos a necessidade de expansão dos negócios imobiliários na região, e a Ordem deve estar antenada com esses setores de desenvolvimento econômico e social.
