Conflito entre Convenção do Condomínio e Regimento Interno: Qual Norma Prevalece
Em um condomínio, a convivência harmoniosa entre os moradores é essencial para…
Condômino inadimplente pode votar em assembleia?
O artigo 1.335 do Código Civil estabelece o direito do condômino de…
Da prática abusiva das concessionárias de saneamento básico para com os condomínios
Primeiramente, obviamente que meu intuito aqui não é exibir uma tese científica,…
Condomínios e o direito de folga na Copa do Mundo
O verde e amarelo das bandeirinhas do Brasil agregaram um visual mais…
Conselho Fiscal Profissional e a Nova Lei de Condomínios
A legislação brasileira trata da administração de condomínios no Código Civil…
Metas iniciais da Comissão de Direito Condominial
Olá, caros leitores. Em nosso último artigo falamos sobre a instalação da…
Valorização do advogado especialista na área condominial
A 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes criou a Comissão de Direito…
O síndico não pode impedir moradores de alimentar animais!
A Constituição Federal protege os animais e, portanto, o condomínio não pode…
Viver em Condomínio: Condomínio é responsável por furto em unidade?
Nesses últimos dias, Carlinhos Maia, influenciador famoso, ganhou destaque nas revistas, jornais…
Autovistoria: Aspectos Práticos e Legais
Iniciando neste espaço de artigos no site, dou sequência ao assunto que…
