Com o objetivo de fiscalizar os postos de combustíveis de Macaé para saber se estão seguindo o desconto no preço do diesel, de 8,8%, anunciado pela Petrobras no meio desta semana pela Petrobras, fiscais do Procon da cidade estão atuando deste ontem, quinta-feira, em vários estabelecimentos. A redução foi estabelecida pela estatal e vale para as distribuidoras. A proposta do trabalho é garantir que o desconto chegue ao consumidor final. A fiscalização vai ser mantida até que todos os postos sejam notificados.
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor de Macaé, Gilcimar Prata, informa que os locais que não tiverem reduzido o valor proporcionalmente ao índice repassado às distribuidoras serão intimados a apresentar a última nota de compra do produto. “Caso o posto tenha adquirido o combustível já com o valor menor, será lavrado auto de infração, com as devidas sanções cabíveis”, alertou.
Os estabelecimentos fiscalizados pelo Procon terão 5 dias, após a notificação, para atender os requisitos, como: informar o preço de compra e venda do diesel em 7 de fevereiro de 2023; informar o preço de compra e venda do diesel na presente data; anexar nota fiscal ou outro documento que comprove os valores das compras; e justificar o motivo pelo qual a redução no preço de venda não acompanhou a redução.
A população macaense pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (22) 2759-0801, e-mail: [email protected] ou presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, que fica localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
(Fonte: Secom Macaé – Foto Divulgação)
