O governo do Rio de Janeiro avalia ceder policiais militares do programa Segurança Presente para atuarem de maneira privada para condomínios, associações de moradores, ruas e lojas. A proposta é prevista em um projeto de lei aprovado nessa quinta-feira (11/4) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Segundo o projeto, de autoria do deputado Fabio Silva, do União Brasil, o governo estadual teria autorização para “firmar parcerias” com condomínios residenciais, associações de moradores, comerciantes, em conjunto ou isolados, a fim de oferecer a presença ostensiva de policiais nos locais.
“As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do termo de parceria a ser firmado entre o Poder Executivo e as pessoas elencadas no artigo 1º desta lei [condomínios, associações de moradores e comerciantes]”, diz o projeto.
Aprovada no plenário da Alerj, a lei propõe que, além de policiais militares, também podem ser contratados inspetores da Polícia Civil, de Administração Penitenciária e bombeiros. A proposta passará por uma segunda votação na próxima semana.
