MPRJ denuncia por injúria racial mulher que xingou funcionário do prédio onde mora
A Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital denunciou,…
MP denuncia por ameaça aposentada e filho que chamaram humorista de “macaco”
O Ministério Público denunciou a aposentada Elisabeth Morrone e o filho dela…
Justiça decide por expulsão de morador antissocial de condomínio
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação…
STJ nega recurso da Águas do Paraíba e manda arquivar ação da concessionária contra condomínio de Campos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de 1ª e 2ª…
Condomínios de Manaus impedem corte de energia e concessionária vai à Justiça contra calote de R$ 62 milhões
A concessionária de energia elétrica de Manaus, a Amazonas Energia anunciou, quinta-feira…
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência…
Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12h a porteiro
A 8ª Vara do Trabalho da zona sul de São Paulo condenou…
Tribunal de São Paulo mantém condenação de síndico por desvio de R$ 400 mil de condomínio
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça…
TJRJ reconhece inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio e decisão vale para ação proposta por advogado campista
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), reconheceu a incontitucionalidade…
Construtora e incorporadora condenadas a pagar quase R$ 800 mil a condomínio
Uma construtora e uma incorporadora foram condenadas a indenizar em mais de…
