Rodrigo Faro terá de pagar multa por construção de ilha artificial
Rodrigo Faro vai pagar uma multa de R$ 8 mil pela construção…
Acordo é firmado após casos de injúria e assédio dentro de condomínio de luxo no litoral de SP
A atual gestão do condomínio Residence Service Golden Beach, em Guarujá, no…
MPF pede suspensão de obras de condomínio em área de manguezal em Búzios (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o Município de Armação…
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,…
Após ordem judicial, influenciador remove banheira de hidromassagem da varanda, em Maceió
O influenciador Kel Ferreti removeu a banheira de hidromassagem da varanda de…
Justiça obriga proprietários a demolirem 2º andar de casa construído sem autorização do condomínio
Em processo movido por um condomínio de casas de Campos dos Goytacazes,…
Uma porteira de um condomínio será indenizada em R$ 8 mil após ser agredida por um visitante
Uma porteira de um condomínio da Serra, Espírito Santo, será indenizada em…
MPRJ denuncia por injúria racial mulher que xingou funcionário do prédio onde mora
A Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital denunciou,…
MP denuncia por ameaça aposentada e filho que chamaram humorista de “macaco”
O Ministério Público denunciou a aposentada Elisabeth Morrone e o filho dela…
Justiça decide por expulsão de morador antissocial de condomínio
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação…
