Falhas em assembleia virtual levam Justiça a anular eleição de síndico
Irregularidades na condução de uma assembleia virtual de condomínio levaram o Tribunal…
Justiça condena moradoras por alimentar gatos comunitários em área comum de condomínio
A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação de moradoras de condomínio…
Justiça condena condomínio por falhas na segurança que levaram à morte de mulher
Numa decisão considerada rara, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou…
Justiça condena condomínio a indenizar menino agredido por porteiro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou…
Proprietário de unidade pode, sozinho, processar construtora se condomínio ficar inerte, decide STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante…
Ex-síndica devolve R$ 40 mil desviados de condomínio em Águas Claras
A Justiça do Distrito Federal ordenou a devolução de R$ 40 mil…
STF derruba lei do DF que restringia portarias virtuais em condomínios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Distrital…
Condomínio responde por acidente causado por falha na conservação de área comum
“O condomínio responde civilmente por acidente ocorrido em área comum quando comprovada…
Morador é expulso de condomínio por conduta antissocial após anos de conflitos e vandalismo
Uma decisão da Justiça determinou a expulsão de um morador por conduta…
TJ manda condomínio indenizar criança por choque em playground
Um condomínio localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, foi condenado a…
