O cronograma para realização da autovistoria obrigatória do gás canalizado em residências e comércios no Estado do Rio de Janeiro já está correndo. Em Campos e Macaé, no Norte do Estado, por exemplo, o prazo de vistorias começa em 1º de setembro próximo (Lembre as datas AQUI). E, além da preocupação em realizar a inspeção e fazer as adequações quando necessário, outra questão levanta dúvida: como saber se a empresa que presta este serviço está habilitada e a inspeção será validada pelos órgãos competentes? O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) respondeu à revista Meu Condomínio e deu dicas para os usuários (leia abaixo).
Em Campos, já houve casos em que os proprietários tiveram que pagar novamente pela inspeção não aceita pela Naturgy. Ou, ainda, quando a empresa que fez a vistoria não retorna para a verificação pós-adequações. É o caso de alguns moradores do Condomínio Splendore, que enfrentaram este problema recentemente.
– Já era pratica mandarmos o comunicado da inspeção. Até porque, ainda que a inspeção seja nas unidades, a eventual falta de realização pode provocar um acidente com consequências para o condomínio – destaca a síndica Liana Tavares.
Ela conta que faz o alerta para os condôminos, mas que eles mesmos fazem a cotação. E fala da importância de realizar a inspeção com uma firma credenciada. Lá, duas empresas do Rio de Janeiro, fizeram o trabalho e acabaram não voltando para emitir o laudo após os moradores acertarem as inconformidades.
Mas, como a pessoa pode ter certeza de que a empresa contratante é devidamente credenciada?
De acordo com o Inmetro, o demandante dos serviços de inspeção acreditada pode verificar a lista de organismos reconhecidos pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO (CGCRE) para inspecionar as instalações prediais de gás combustível no seguinte endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp.
Ainda segundo o órgão, nesse endereço, é possível visualizar algumas informações do organismo, como o endereço, telefone, se o organismo está acreditado ou não, etc. Todas essas informações têm por objetivo facilitar a busca do usuário por uma empresa mais próxima da sua localidade.
“A Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção (DIOIS), subordinada à Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO (CGCRE), é a unidade responsável pela acreditação dos organismos que atuam no segmento de instalações prediais de Gás combustível em todo o território nacional. A acreditação de um organismo de inspeção possui caráter voluntário. O organismo, ao ter a sua competência reconhecida e atestada, deve ser capaz de fornecer o serviço conforme as exigências técnicas baseadas em normas e regulamentos, visando sempre a segurança do usuário”.
A assessoria do INMETRO afirmou, também, que o organismo acreditado passa por avaliações periódicas anuais, onde são verificados, por exemplo, as instalações e equipamentos do organismo de inspeção e a competência técnica do pessoal que trabalha nesse organismo. O objetivo final é assegurar a confiança, por parte de consumidores, empresas e órgãos governamentais, de que esses organismos que realizam a inspeção são competentes tecnicamente para executar esta atividade.
Embora tenha recebido este ano apenas duas queixas de empresas não creditadas realizando a inspeção em um universo total de 37 organismos acreditados, o órgão ressalta ser “importante destacar o importante papel exercido pelo cidadão como um agente fiscalizador das empresas que não executam seu trabalho de forma a garantir a segurança e a confiabilidade do serviço ofertado”.
E conclui: “No site da ouvidoria do INMETRO, o usuário pode denunciar a empresa que não esteja atuando conforme as exigências técnicas aplicáveis, sendo garantido o anonimato e sigilo das informações do denunciante. O site da ouvidoria do Inmetro para denúncias é: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria”.
