A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou segunda-feira (27), no Diário Oficial, a Resolução Sefaz 329/21, que traz os valores venais dos veículos e serve de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. O tributo pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou em três vezes, sem o abatimento.
Os valores venais são os preços de mercado dos veículos, calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Sobre esses valores são aplicadas as alíquotas do imposto abaixo:
- 4% para carros flex
- 2% para motos
- 1,5% para automóveis movidos a GNV
Para fazer a conta, é preciso multiplicar o valor do bem por 4, se o automóvel for movido a gasolina ou a gasolina e etanol ao mesmo tempo, dividindo o resultado por 100. Se tiver kit-gás, multiplique o preço por 1,5 e divida por 100.
Vale destacar que veículos com mais de 15 anos estão isentos do pagamento de IPVA. Por isso, a tabela só inclui veículos fabricados de 2007 para cá.
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Confira alguns exemplos
O motorista que tem um Chevrolet Onix Plus 1.0 automático PR1, ano 2019, flex, cujo valor de mercado pela tabela Fipe é de R$ 71.081, vai pagar R$ 2.843,24 de IPVA no ano que vem.
Quem tem um Hyundai HB20X 1.6M Style, ano 2017, flex, avaliado em R$ 51.939, vai desembolsar R$ 2.077,56.
O dono de um Fiat Mobi Drive, ano 2020, flex, que está avaliado em R$ 43.984, por exemplo, vai pagar uma alíquota de 4%. Portanto, o valor a recolher de imposto será de R$ 1.759,36 em 2022.
Como pagar
O pagamento do IPVA deve ser feito por meio da GRD (Guia de Regularização de Débitos), que pode ser retirada pelo contribuinte na internet, no Portal da Sefaz-RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou do banco Bradesco (www.bradesco.com.br). Para emitir a GRD, é preciso ter em mãos o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Já o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária.
O primeiro vencimento da tabela, para os automóveis com final de placa número 0, será no dia 21 de janeiro, tanto para o pagamento da primeira parcela quanto para a quitação integral do imposto. Já para os veículos com final de placa 9, o vencimento inicial será no dia 3 de fevereiro.
Calendário de vencimento do IPVA/2022 para veículos automotores terrestres usados
Pagamento em cota única ou em três parcelas:
(Fonte: Terceira Via)