Aos 79 anos, o gerente comercial Jorge Pedreira alcançou, enfim, uma grande conquista para sua família: tornou-se proprietário do imóvel onde vive há 40 anos, no conjunto habitacional Cesarão, um dos maiores da América Latina, localizado no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. “Para mim foi uma alegria muito boa porque eu quero morrer e deixar algo para a minha filha. Agora está no meu nome, ninguém me tira. E depois ela faz o que ela quiser”, afirmou o idoso, um dos primeiros moradores do local, ao lado da esposa, Celia, e da única filha, Daniele.Este sonho também foi compartilhado com o auxiliar de escritório Zilton Gonçalves Filho, de 63 anos, morador do conjunto Manguariba. Após 30 anos no imóvel em que mora, ele tornou-se, oficialmente, seu dono. “Para mim é muito importante porque agora eu sou o dono do imóvel. Antes eu tinha um certificado de posse, era uma dificuldade para fazer qualquer coisa. Agora, com esse documento, a gente tem dignidade, sou dono de um imóvel. Tenho uma filha, é uma herança que posso deixar para ela”, disse o agora proprietário, que mora no local, também na Zona Oeste, com a esposa e a mãe.
Jorge e Zilton foram dois dos 30 moradores da região que receberam, nesta quarta-feira (29/5), títulos de propriedade por meio do programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em evento realizado na praça em frente ao Fórum de Santa Cruz, simbolizando os demais que também receberão o documento. O objetivo da iniciativa, que conta com o apoio Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, é promover a regularização fundiária em comunidades.
O evento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “São quase 300 títulos que já estão prontos e, hoje, vamos fazer uma entrega para vocês que vai simbolizar todo este esforço que estamos fazendo aqui e em várias comunidades. Quanto tem o título de propriedade na mão, muda muita coisa. Isso vai ser um patrimônio que vocês vão deixar para os herdeiros de vocês, pode ir ao banco pegar um empréstimo, pode ter um endereço, que passa a ser símbolo da cidadania. Além disso, é onde o poder público vai chegando também porque, quando tem o título de propriedade, chega junto a questão da educação, da saúde, da segurança. Por isso que nós, do Poder Judiciário, sozinhos não conseguimos fazer. Isso envolve um trabalho conjunto com o governo do Estado, as prefeituras, os institutos de terra, as secretarias de Habitação, de Desenvolvimento social. Envolve muitas mãos, tem muita participação e deixa a gente orgulhoso. Parabéns a todos vocês”, afirmou.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a segunda vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, destacou que o Judiciário fluminense se sente honrado por acompanhar este programa de regularização fundiária. “Ter o direito de propriedade, em nível de sociedade, organiza o solo urbano, faz com que o meio ambiente seja preservado e movimenta, inclusive, a economia. É de vital importância este programa. Parabenizo a todos os envolvidos, esperamos que este programa se efetive e traga cada vez mais títulos e benefícios a estas pessoas que tanto deles necessitam”, disse.
O presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, destacou a importância de receber o documento. “O Estado do Rio está dando seu empenho para ajudar essas pessoas que já moram há tanto tempo em alguns lugares, não têm documento nenhum, e agora vão receber um documento de valor. Aqui nesta solenidade temos 300 títulos prontos para serem entregues, convidamos um grupo menor para representar todo este povo que merece nossa atenção. É muito importante para a população. Parabéns para vocês que vão receber este documento hoje”, destacou o magistrado.
Compareceram ainda ao evento o governador do estado do Rio, Cláudio Castro; a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e juíza federal Daniela Madeira; o presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Gilmar Fernandes; os desembargadores do TJRJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Mauro Martins e Fábio Uchôa; a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bittencourt Haddad; a diretora do Fórum de Santa Cruz, juíza Mylene Glória Pinto Vassal, representantes da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab), entre outros.
Instituído pelo Provimento CNJ n. 158, de 05/12/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários.
(Fonte: Ascom)
Foto de Felipe Cavalcanti/TJRJ
