Condomínio pode proibir alimentação e permanência de gato sem tutor nas áreas comuns, diz Justiça em Santos
A moradora de um condomínio em Santos (SP) questionou na Justiça a…
Gestão de Cidades Amigas dos Animais: Drones, IA, Senciência Animal e Grandes Eventos
Mundialmente, vem ocorrendo uma revolução tecnológica silenciosa de luz, encantamento e respeito…
Condomínios e espaços públicos deverão abrigar e cuidar de animais de rua em Mato Grosso
A lei nº 12.391 de 9 de janeiro, para permanência de animais…
Pensão alimentícia é um direito do seu pet!
Cada vez mais os animais fazem parte das relações afetivas do ser…
O síndico não pode impedir moradores de alimentar animais!
A Constituição Federal protege os animais e, portanto, o condomínio não pode…
Projeto na Câmara Federal obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais
O que já acontece em alguns estados, pode tornar-se obrigação em todo…
Síndicos obrigados a comunicar maus tratos a animais em condomínios
Síndicos e/ou administradores de condomínios no Estado de São Paulo são obrigados,…
