Tag: Código Civil

Tramita no Senado Federal proposta de atualização do Código Civil Brasileiro, com intuito de aproximar o texto da legislação à ...

  Ao completar sua maioridade, o atual Código Civil já passa por reformulação. Recentemente, uma comissão de juristas entregou ao ...

Quem mora em condomínios sabe que um dos maiores problemas enfrentados no dia a dia é o barulho em condomínio ...

Você já se deparou com barulhos excessivos em seu condomínio? É certo que nessas situações, existe o condômino que se ...

Muitas pessoas não sabem , mas é possível destituir o síndico do seu condomínio. Mas o processo de destituição do ...

Segundo o Código Civil, institui-se um condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento registrado no Cartório de Registro de ...