Portaria Virtual: decisão do TST pode desafiar a economia dos condomínios
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre…
STJ define que é possível penhora de vaga de garagem desde que negociação seja restrita a condôminos
Ao dar parcial provimento a recurso especial a 4ª turma do Superior…
Autovistoria de gás em residências e comércios está de volta. Confira o calendário
A autovistoria obrigatória do gás canalizado em residências e comércios está de…
Morador que deixa associação que administra condomínio deve seguir acordo judicial, decide Justiça de SP
O morador de condomínio que exercer o direito de desassociação não pode…
Justiça determina que pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa (PB),…
Ex-jogador Bebeto paga dívida com condomínio na Barra da Tijuca após receber intimação
O ex-jogador Bebeto e o Santa Mônica Condominium Club, na Barra da…
Na execução de cota condominial, vale penhorar imóvel que originou dívida, diz STJ
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou…
Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança
A 6ª turma Cível do TJ/DF acolheu pedido de condômina, a fim…
Justiça determina expulsão de moradora por comportamento antissocial
A 2ª Vara Cível de Águas Claras determinou a expulsão de moradora…
Niteroi: MPRJ obtém decisão determinando suspensão projetos de grande porte em Icaraí
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na…
