Tag: justiça

Macaé: Prefeito entrega contenção de encosta no condomínio Brisa do Vale

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, entregou quinta-feira (30) a obra de…

Redação

Quinto Andar terá que suspender cobrança de taxas aos locatários de imóveis

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor…

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Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio

Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência…

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WhatsApp em condomínios: solução ou problema ?

As redes sociais e os dispositivos móveis transformaram a forma de comunicação.…

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Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12h a porteiro

A 8ª Vara do Trabalho da zona sul de São Paulo condenou…

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Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios por atrapalhar vizinhos em Balneário Camboriú

O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou…

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Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento

Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra…

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TJ de SP diz que críticas duras de moradora a síndica não configuram stalking

Para configurar crime de stalking (perseguição), exige-se tom de ameaça à integridade…

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Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp

Um síndico profissional obteve determinação judicial para que um morador pare de…

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